Nelsinho Trad encerra gestão no Parlamaz em meio a alertas sobre garimpo ilegal

Dragas escondidas debaixo d’água para escapar da fiscalização, contaminação por mercúrio acima dos valores de referência da OMS (Organização Mundial da Saúde) e recrutamento de crianças e adolescentes por organizações criminosas estão entre os problemas relatados por parlamentares de países amazônicos durante assembleia do Paralamaz (Parlamento Amazônico), realizada em Yerevan, na Armênia.

O encontro, à margem da COP17 da Biodiversidade, também marca o encerramento da presidência do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que liderou a retomada das atividades do colegiado após anos de inatividade.

• Leia Também
• Nelsinho reforça apoio brasileiro e pede união diante da crise humanitária
• Nelsinho diz que se país for prejudicado com supertaxação, 'haverá reações'

As denúncias apresentadas por representantes do Peru, Equador e Bolívia evidenciaram como o garimpo ilegal está associado a outros crimes e amplia os riscos ambientais e sociais na Amazônia. Os relatos apontaram dificuldades para fazer cumprir a legislação, contaminação de rios e peixes, violência sexual contra meninas e adolescentes e exploração ilegal de recursos naturais.

Durante a assembleia, o senador peruano Víctor Manuel Noriega Reátegui foi eleito por aclamação para assumir a presidência do Parlamaz, que volta a ser comandado pelo Peru, país onde o organismo foi criado, em 1989. A mudança encerra o ciclo de Nelsinho Trad à frente da instituição, período marcado pela reativação dos trabalhos parlamentares e pela articulação de iniciativas de cooperação entre os países da região.

Garimpo dribla fiscalização e contamina rios - A parlamentar peruana Azucena Isla Rojas, representante de Loreto, relatou que operadores de dragas utilizadas no garimpo ilegal escondem os equipamentos debaixo d’água quando a polícia e o Exército chegam para fiscalizar as áreas de exploração. Depois que as autoridades deixam o local, a atividade é retomada.

“O problema não é a falta da norma, mas que a norma não chega ao rio', afirmou.

A parlamentar também alertou para os efeitos da contaminação por mercúrio. Segundo os dados apresentados por ela, em Pintuyacu, no Peru, 79% dos níveis de mercúrio mencionados em seu relato estavam acima do valor de referência da OMS.

A presença do metal na água e nos peixes consumidos pelas comunidades preocupa devido aos riscos à saúde, especialmente para o desenvolvimento neurológico de crianças. O problema, conforme a representante peruana, vai além dos impactos ambientais e está relacionado à atuação de redes criminosas que também praticam narcotráfico, contrabando e tráfico de pessoas.

Entre as medidas defendidas por Azucena estão a harmonização das legislações dos oito países amazônicos, o monitoramento do comércio de mercúrio e a criação de uma rede interparlamentar de alerta para ameaças contra lideranças indígenas e defensores do meio ambiente.

Parlamentares denunciam recrutamento de menores - A equatoriana Esperanza Rogel chamou atenção para a violência sexual contra meninas e adolescentes e para o recrutamento de jovens por organizações criminosas que atuam na região amazônica.

“Os jovens que não cumprem nem sequer 18 anos estão sendo recrutados pelas bandas criminosas', disse.

Ela defendeu uma resposta conjunta dos países para enfrentar os problemas e ressaltou que a Amazônia não deve ser tratada apenas como uma fonte de recursos naturais.

“A Amazônia não é somente recursos naturais', afirmou.

A boliviana Cecilia Isabel Zárate também apontou conexões entre o garimpo ilegal e outras atividades ilícitas. Em sua intervenção, ela mencionou o tráfico de pessoas, o contrabando e a exploração ilegal de madeira e de animais silvestres. A parlamentar ainda destacou os impactos da exploração de hidrocarbonetos sobre a região.

Os relatos reforçaram a dimensão transnacional dos problemas enfrentados pela Amazônia e a necessidade de articulação entre os países para enfrentar atividades criminosas que atravessam fronteiras.

Cooperação entre países amazônicos - A atuação do Parlamaz foi abordada pelo embaixador brasileiro Gustavo Buttes, representante do Ministério das Relações Exteriores, que destacou a importância da cooperação regional para avançar em compromissos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Buttes lembrou a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém, em 2023, que reuniu presidentes dos países da região pela primeira vez em 14 anos. A declaração aprovada no encontro estabeleceu compromissos relacionados à proteção ambiental, ao desenvolvimento sustentável, aos recursos hídricos, à saúde, à ciência, à tecnologia e à segurança.

Na avaliação do embaixador, os parlamentos têm condições de contribuir para que os compromissos assumidos pelos governos sejam mantidos na agenda política e avancem nos respectivos países.

“Os Parlamentos podem e devem conferir legitimidade, continuidade e alcance político aos esforços efetuados, implementados pelos governos dos países amazônicos, elevando o nível do debate político sobre os temas amazônicos', afirmou.

A secretária-geral da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), Vanessa Grazziotin, reconheceu a participação de Nelsinho Trad na retomada do Parlamaz e defendeu a continuidade dos trabalhos para concluir a institucionalização do colegiado. A formalização do vínculo entre as duas instituições ainda está em negociação.

Nelsinho Trad retomou atividades após anos de inatividade - Nelsinho Trad assumiu a presidência do Parlamaz em um momento de paralisação das atividades e conduziu a retomada dos trabalhos em 21 de dezembro de 2020, durante a pandemia de covid-19. O desafio, segundo o senador, era restabelecer o diálogo entre os representantes dos países amazônicos e recuperar uma agenda comum de atuação.

“Quando reativamos o Parlamaz, em 21 de dezembro de 2020, nós enfrentávamos o desafio de retomar uma instituição após anos de inatividade, em plena pandemia. Era preciso restabelecer o diálogo e dar continuidade a uma agenda comum, apesar das dificuldades daquele momento', afirmou.

Durante sua gestão, o colegiado promoveu debates sobre restauração florestal, bioeconomia e manejo integrado do fogo, além de iniciativas de cooperação técnica e científica. Entre as parcerias estabelecidas estão as realizadas com a Plataforma CIPÓ e a  UNAMAZ (Associação de Universidades Amazônicas).

Ao fazer o balanço do período, o senador destacou a aproximação entre representantes eleitos e especialistas como um dos principais resultados da retomada. A proposta é manter um espaço de articulação política que contribua para decisões nos sistemas nacionais dos países amazônicos.

“O principal legado é a consolidação de um espaço que reúne a legitimidade dos representantes eleitos e o conhecimento técnico e científico da região. Um Parlamento que pode facilitar o diálogo e contribuir para decisões nos sistemas nacionais, mantendo a Amazônia e suas populações no centro de sua atuação', disse.

Com a eleição de Víctor Manuel Noriega Reátegui, o Parlamaz inicia uma nova etapa sob a presidência peruana. A continuidade da cooperação entre os países e o enfrentamento de problemas como o garimpo ilegal, a contaminação por mercúrio e o avanço de organizações criminosas permanecem entre os desafios apresentados durante a assembleia.