Afastado da SAF Botafogo, Textor diz confiar na revisão da decisão e acusa Ares de fraude

O Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) afastou, nesta quinta-feira, John Textor do comando da SAF do Botafogo. Em sua primeira manifestação pública desde a decisão, o americano afirmou ao ge que acredita no seu retorno ao comando do futebol alvinegro e acusou a Ares de fraude.

— Recebi a decisão com muita serenidade e respeito pelo tribunal. Mas foi uma decisão baseada em informações incorretas e enganosas apresentadas pelos advogados da Ares, que induziram os árbitros a erro — disse o empresário.

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Textor e Ares estão em guerra desde o ano passado. O fundo emprestou dinheiro para o empresário comprar o Lyon e nunca recebeu de volta a quantia. O americano deu ações da SAF do Botafogo como garantia do empréstimo. Assim, a Ares passou a tomar decisões de gestão na Eagle, holding de clubes criada pelo americano.

Nesta quinta, Textor disse que os advogados do fundo omitiram um documento do Tribunal Arbitral. Na decisão, os três árbitros do painel afirmaram que medidas recentes do americano "têm o potencial de causar danos irreparáveis aos acionistas e a toda a comunidade de torcedores do Botafogo".

Entre as medidas citadas pelo tribunal, está o Contrato de Compra e Venda (SPA, na sigla em inglês) assinado por Textor em 26 de janeiro deste ano. Nele, o americano transfere para uma empresa nas Ilhas Cayman a participação societária da Eagle Bidco (controlada pela Ares) na SAF Botafogo.

No entanto, Textor argumenta que o contrato não era definitivo. O americano cita que a aprovação da Ares era necessária para que o acordo fosse válido, visto que a principal credora da Eagle Bidco tem as ações em contrato de garantia (pledge agreement, no termo em inglês).

— Os advogados da Ares apresentaram de forma enganosa o anexo de um e-mail e omitiram o e-mail com a explicação, deturpando o documento e cometendo uma fraude no tribunal. Isso mostra como a Ares está desesperada para bloquear as soluções que estamos tentando trazer para a SAF. Foi uma clara enganação que eu confio que não será levada em conta pelo Tribunal Arbitral quando eles receberem os fatos completos. Estou confiante de que a decisão será revista e de que os advogados da Ares serão responsabilizados. No fim, o grupo que está disposto a financiar o clube prevalecerá.

Em e-mail enviado em 16 de abril à Cork Gully, administradora judicial da Eagle Bidco, Textor negou que o movimento de levar a SAF para a Eagle Cayman tenha sido um "truque" para afastar as ações da Ares da subsidiária.

Segundo o americano, o e-mail com essas explicações não foi apresentado ao Tribunal Arbitral da FGV - apenas o documento em que Textor assina pelas três partes (Eagle Bidco; Eagle Football Group, nas Ilhas Cayman; e SAF Botafogo).

Na manifestação junto ao tribunal, a Eagle afirmou que "o SPA foi assinado pelo Sr. Textor em todas as pontas de maneira altamente irregular, sem a observância das formalidades legais e em acintoso descumprimento às normas aplicáveis".

No início da madrugada desta sexta, a SAF do Botafogo publicou uma nota com críticas à decisão do tribunal e informou que Durcesio Mello, ex-presidente do clube social, exercerá a função de diretor geral da empresa na ausência de Textor.

Leia, na íntegra, o e-mail enviado por John Textor:

"Olá novamente,

Segue em anexo o contrato assinado, relativo à venda das ações da Eagle Bidco na SAF Botafogo, firmado em um momento em que eu era claramente o único diretor da Eagle Bidco.

Não se tratou de uma manobra para transferir valor das ações para fora da Eagle Bidco, pois o conselho de três membros da Eagle Bidco (apenas alguns dias antes) discutiu o tema e concluiu corretamente que não há valor patrimonial (equity value) nas ações da SAF Botafogo. Como você já deve saber, também está claro que a SAF Botafogo já obteve uma decisão judicial de US$ 40 milhões contra a Eagle Bidco, a qual é resolvida por este contrato. Assim, o contrato resolve uma série de problemas:

A Eagle Bidco é liberada de responsabilidades significativas (não apenas a condenação, mas também outros passivos relevantes e riscos associados a questões passadas)

A SAF Botafogo obtém um novo compromisso de financiamento para salvar o clube, já que a EFG_Cayman assumiria a posição da Eagle Bidco e passaria a dever à SAF Botafogo, o que também é positivo para a Eagle Bidco (e para a Ares) sob a ótica de risco

A Eagle Football Holdings UK Limited também se beneficia, pois a EFG_Cayman foi originalmente criada para consolidar os interesses de todos os acionistas da EFH_UK, o que, idealmente, continuaria sendo o plano

Importante notar que, embora este documento possa ser vinculante para a Eagle Bidco e a EFG_Cayman, não sustento que se trate de uma transferência válida, uma vez que o consentimento (mesmo nessas circunstâncias extremas) ainda pode ser necessário por parte da Ares, já que as ações da SAF Botafogo estavam/estão sujeitas a um contrato de garantia (pledge agreement). Evidentemente, esperamos que tal consentimento possa ser obtido, uma vez que a Ares claramente não atribui valor às ações da SAF Botafogo.

Por favor, analise este documento para nossa futura discussão. Espero contar com assessoria jurídica no Reino Unido nos próximos dias, o que facilitará as conversas. Entendo que este possa ser um tema a ser adiado até que mais informações sejam obtidas, mas a situação está se deteriorando muito rapidamente no Brasil e o clube certamente entrará em colapso nos próximos 5 a 10 dias se nada for feito.

De todo modo, pode não ser o cenário ideal para a Ares, que, de forma indevida, busca controlar a SAF Botafogo (mesmo que isso leve à sua ruína) para se proteger de reivindicações intercompanhias contra o Olympique Lyonnais, mas este contrato é muito positivo para a Eagle Bidco, pois oferece uma contraprestação muito superior ao valor patrimonial das ações — além de reduzir significativamente o risco de responsabilidades adicionais.

Obrigado,

John"

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