Coronel Sapucaia
Diferença de R$ 10 milhões leva Corumbá a questionar cálculo de royalties
Prefeitura quer convênio com a ANM para fiscalizar os repasses e saber o que mudou desde a saída da Vale
KAMILA ALCâNTARA E FERNANDA PALHETA / CAMPO GRANDE NEWS
Prefeitura de Corumbá quer esclarecer como a LHG Mining, que assumiu as operações antes mantidas pela Vale na região, calcula os royalties da mineração. Segundo a secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho, os relatórios da prefeitura apontam uma diferença de mais de R$ 10 milhões na arrecadação de um ano para o outro.
A comparação é entre o que o município recebia quando a Vale operava na região e o que passou a receber com a LHG. Segundo Camila, a Vale recolhia valores maiores. A prefeitura quer saber quais critérios a atual operadora usa para calcular a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalty da mineração.
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“O que a gente sabe é que eles têm outro entendimento em relação ao recolhimento da CFEM. Então é nessa discussão que a gente vem tendo, assim, como é esse outro entendimento, se isso juridicamente é correto ou não. Então é nesse sentido que a gente está pedindo ajuda à ANM', afirmou a secretária.
Para acompanhar a fiscalização, o município pediu um convênio com a ANM (Agência Nacional de Mineração). Camila disse que a prefeitura já buscou uma agenda em Brasília, enviou um ofício no início do ano e reiterou o pedido em julho. Segundo ela, o município ainda aguarda resposta.
A secretária citou saúde, educação e infraestrutura como áreas em que o município poderia aplicar os recursos. “Essa diferença, de um ano para o outro, já passou de R$ 10 milhões. Então faz diferença para um município como o nosso', disse.
O prefeito Gabriel Alves (PSB) esteve no local da reunião da bancada federal com o governador Eduardo Riedel (PP), na manhã desta segunda-feira (16), em busca de apoio para investimentos em Corumbá. Ele disse que pretende discutir com o governo federal, os deputados e o setor mineral a participação das empresas em ações voltadas à cidade.
“Viemos conversando com o governo, vamos conversar também com o governo federal, com os deputados e com a própria mineração, para ela entender a importância, para a região, das ações locais', afirmou Gabriel.
O debate sobre a atuação das mineradoras na região ganhou força depois do naufrágio de uma barcaça. Ao tratar da relação do setor com a cidade, o prefeito também defendeu a preservação do Pantanal. “A população cobra. Por isso que a gente está em tratativas com eles, de cuidar melhor do Pantanal, cuidar melhor da cidade. É uma riqueza que está saindo de Corumbá e que não é renovável', disse.
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