Escala 5x2 não exige folgas consecutivas; entenda como funciona

Os dias de descanso da escala 5x2 não precisarão ser consecutivos e poderão ser organizados conforme a necessidade de cada empresa, desde que sejam garantidas as duas folgas semanais.

Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) assegura ao trabalhador pelo menos uma folga semanal remunerada, com duração de 24 horas. Com a nova regra, esse período de descanso será ampliado para dois dias por semana, não necessariamente sendo dois dias consecutivos.

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Empresas que funcionam de domingo a domingo, por exemplo, poderão organizar escalas para distribuir os dias de descanso entre os funcionários e manter o funcionamento do estabelecimento.

A jornada normal de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais, será reduzida inicialmente para 42 horas, a partir do dia 16 de dezembro de 2026. Em 16 de dezembro de 2027, haverá uma nova redução, passando para 40 horas semanais.

A distribuição dos dias também terá regras diferentes para homens e mulheres. Enquanto os trabalhadores homens não terão obrigatoriedade de folgar aos domingos, as funcionárias mulheres deverão ter pelo menos dois domingos de descanso por mês. É o que explica o advogado trabalhista Diego Granzotto.

“As empresas precisam, obrigatoriamente conceder duas folgas semanais aos seus funcionários, as folgas não precisam ser em dias seguintes. A empresa pode manter normalmente o trabalho aos finais de semana, fazendo escala de folgas. Em relação aos trabalhadores homens, não tem a obrigatoriedade de ser a folga aos domingos, agora para as trabalhadoras mulheres tem que ter dois domingos ao mês', explicou.

As empresas poderão estabelecer dias fixos de folga para os funcionários ou organizar escalas com datas diferentes a cada semana. A definição dependerá da necessidade e da dinâmica de funcionamento de cada local, respeitando a garantia dos dois dias de descanso semanal.

Outro ponto que permanece inalterado é o intervalo durante a jornada de trabalho. Segundo o advogado, o período continuará entre 1 e 2 horas.

“Os intervalos durante a jornada não mudarão, continuaram entre 1 e 2 horas, podendo ser reduzido para 30 minutos através de Convenção Coletiva', completou.

O descumprimento da regra também poderá gerar consequências para as empresas. Caso os empregadores não concedam as duas folgas semanais previstas, o dia trabalhado deverá ser remunerado em dobro.

“Caso a empresa não dê as duas folgas semanais, deverá pagar o dia trabalhado em dobro', finalizou.

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