Juiz nega prisão domiciliar a médico acusado de matar a esposa

O juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou o pedido de prisão domiciliar para o médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, acusado de matar a esposa, a fisioterapeuta Fabíola Marcotti, de 51 anos. A decisão ocorreu depois de a Promotoria de Justiça se manifestar contra a concessão do benefício.

A defesa pediu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por razões humanitárias, alegando a idade avançada do médico e os problemas de saúde que provocaram sua internação no Hospital da Cassems, em Campo Grande. Depois de pedir informações sobre o estado de saúde de Jazbik e ouvir o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), responsável pela acusação, o juiz decidiu manter o médico preso.

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Os advogados André Borges e Rene Siufi, que assumiram a representação do médico na semana passada, informaram que ainda vão analisar os próximos passos.

“O processo é sigiloso; avaliaremos com cliente o que fazer', declararam.

Audiência adiada - No dia 19 de outubro, o cardiologista precisou de atendimento hospitalar devido a complicações cardíacas enquanto cumpria prisão preventiva no Centro de Triagem Anísio Lima. No hospital, segundo o que foi divulgado , a equipe médica realizou cateterismo e angioplastia, com colocação de stents, pequenos dispositivos para manter as artérias abertas e permitir a circulação do sangue.

Com a situação, ocorrida na véspera da primeira audiência de instrução, a Justiça precisou adiar a sessão, marcada para 15 de outubro. A Justiça, então,  transferiu os depoimentos das testemunhas de acusação para esta quinta-feira (29), às 13h30. A Justiça marcou os depoimentos das testemunhas de defesa para 5 de novembro, no mesmo horário, quando também poderá interrogar o médico, se ele estiver presente.

A defesa já havia tentado conseguir prisão domiciliar em setembro, quando recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender a prisão preventiva ou substituir o recolhimento em unidade prisional pela permanência em casa.

Em 16 de setembro, o ministro Rogério Schietti Cruz negou o pedido de liminar. Na ocasião, o juiz responsável pelo processo informou ao tribunal superior que a Justiça havia considerado a condição pessoal do acusado e que sua idade justificou o recolhimento em uma unidade prisional diferenciada.

O caso - Fabíola Marcotti morreu com um tiro na cabeça em 18 de maio deste ano, na chácara onde morava com o marido, no Jardim Veraneio, em Campo Grande. O médico sustenta que a esposa tirou a própria vida e nega envolvimento no crime.

A investigação da Polícia Civil, entretanto, apontou indícios de que a fisioterapeuta sofreu agressões antes do disparo. Segundo os investigadores, os laudos periciais afastaram a hipótese de suicídio. A polícia também identificou suspeitas de alteração da cena antes da chegada das equipes responsáveis pelo atendimento da ocorrência.

A Polícia Civil prendeu Jazbik preventivamente em 14 de agosto. Seis dias depois, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade ao médico. Em 3 de setembro, o desembargador Emerson Cafure reconsiderou a decisão e restabeleceu a prisão preventiva.

A Justiça recebeu a denúncia contra o cardiologista em 25 de agosto. Desde então, ele responde ao processo por feminicídio e pela tentativa de fraude processual. A defesa nega e alega que vítima cometeu suicídio, o que a perícia da Polícia Civil descartou.