Sob intervenção, Santa Casa terá R$ 4,5 milhões a mais em contrato de 12 meses

A Prefeitura de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul avançaram nesta quinta-feira (8) nas discussões para definir uma nova contratualização da Santa Casa de Campo Grande para atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta construída com a nova gestão provisória do hospital prevê um período inicial de 12 meses e um incremento de R$ 4,5 milhões nos componentes cirúrgicos e ambulatoriais, além dos valores já previstos atualmente.

A reunião foi a primeira realizada com a nova configuração administrativa da Santa Casa após a intervenção judicial que afastou a antiga direção e estabeleceu uma gestão provisória para a instituição. Participaram do encontro os secretários municipais e estaduais de Saúde, Marcelo Vilela e Maurício Simões, respectivamente, além das equipes técnicas das duas pastas, do gestor provisório da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura, e representantes do hospital.

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O principal ponto discutido foi a construção de um novo contrato que leve em consideração a capacidade atual de atendimento da Santa Casa durante o período de reorganização administrativa. Embora a contratualização possa ter vigência de até 36 meses, a proposta estabelece os primeiros 12 meses como uma etapa inicial para reorganização da instituição e manutenção da assistência considerada essencial.

Entre os serviços previstos estão cirurgias, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, trauma e politrauma, cirurgia plástica reparadora e serviços ambulatoriais.

Além da definição dos serviços, as partes discutiram um reforço financeiro de R$ 4,5 milhões. Do total, R$ 3,5 milhões seriam destinados pelo Governo do Estado e R$ 1 milhão pela Prefeitura de Campo Grande. Os recursos seriam incorporados aos valores já previstos na contratualização.

Para Marcelo Vilela, o entendimento construído na reunião permite adequar o contrato à realidade atual da Santa Casa e estabelecer uma relação baseada na assistência prestada à população.

“Hoje nós conseguimos avançar porque estamos olhando para a realidade que a Santa Casa apresenta neste momento e, a partir dela, construindo uma proposta possível. O que buscamos é garantir que o recurso público esteja vinculado à assistência e que a população tenha o atendimento que precisa. A Prefeitura nunca deixou de estar à disposição para construir uma solução. O que sempre defendemos foi responsabilidade, transparência e segurança para que os recursos sejam aplicados onde precisam ser aplicados: no cuidado com as pessoas', afirmou.

A discussão ocorre em meio ao processo de reorganização da Santa Casa após a intervenção judicial, que alterou a administração da instituição e colocou um gestor provisório à frente do hospital. A nova contratualização é considerada parte desse processo, uma vez que estabelece os serviços que serão ofertados ao SUS e os recursos públicos destinados para financiá-los.

A proposta definida nesta quinta-feira ainda não é o contrato definitivo. O texto será apresentado na próxima audiência judicial, marcada para 14 de outubro, quando Prefeitura, Estado e Santa Casa deverão retomar as discussões sobre os termos da nova contratualização.

A partir da audiência, as partes poderão avançar na definição do acordo que deverá orientar a prestação dos serviços pelo hospital durante o período de reorganização.