Por falta de profissionais, Coren determina interdição na enfermagem de Asilo

O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) determinou a interdição parcial do exercício da enfermagem na Associação Asilo São João Bosco, em Campo Grande, por falta de enfermeiros em determinados períodos.

A medida está prevista na Decisão Coren-MS nº 108/2026, assinada em 17 de agosto e publicada no diário oficial do Estado nesta quinta-feira (20).

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De acordo com o documento, a interdição ocorrerá das 14h01 às 7h59, de segunda a sexta-feira, e durante todo o período de funcionamento aos sábados, domingos e feriados. A restrição permanecerá até que a instituição regularize integralmente o quadro de enfermeiros e garanta supervisão permanente da assistência de enfermagem.

O presidente do Coren-MS, Leandro Rabelo, explicou ao Campo Grande News que os serviços não são suspensos imediatamente com a publicação da decisão. Segundo ele, a suspensão ocorre a partir do procedimento de interdição ética.

“A partir da publicação os serviços de Enfermagem ainda não estão suspensos, a suspensão ocorre a partir do procedimento de interdição ética. O Asilo tem três dias para manifestação, nesse período se o mesmo sanar o objeto da interdição, poderá solicitar a suspensão do processo de interdição.', afirmou.

A decisão foi tomada após uma fiscalização realizada pelo Conselho na instituição, que constatou a ausência de enfermeiro em determinado período de funcionamento. Segundo Rabelo, essa irregularidade foi o motivo que levou à intervenção ética.

“A decisão do Coren se deu após procedimento de fiscalização realizada no asilo que constatou a infração de ausência de enfermeiro em determinado período, o que resultou na decisão', explicou.

Questionado sobre a existência de denúncias relacionadas às condições de trabalho dos profissionais de enfermagem no local, o presidente do Coren afirmou que o Conselho recebeu um ofício do MPT (Ministério Público do Trabalho) solicitando a fiscalização.

A decisão foi baseada no Processo Administrativo de Sindicância nº 234/2025, referente à situação do Asilo São João Bosco. A medida foi deliberada durante a 532ª Reunião Ordinária de Plenário do Coren-MS, realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2026.

Durante a semana, o exercício da enfermagem continua permitido das 8h às 14h, período em que, segundo o relatório que fundamentou a decisão, há presença física de enfermeiro na instituição.

A decisão também estabelece que deve ser garantida a continuidade da assistência aos pacientes que já estavam internados ou sob cuidados da enfermagem na data da interdição.

Asilo terá de contratar enfermeiro - Para que as atividades de enfermagem sejam totalmente reabilitadas, o Asilo São João Bosco deverá contratar ou alocar um enfermeiro. A partir disso, a instituição deverá manter, no mínimo, dois enfermeiros atuando no local.

A exigência tem como objetivo garantir a supervisão direta dos técnicos de enfermagem durante todo o expediente de trabalho, além de assegurar a realização dos serviços privativos de enfermeiro durante todo o funcionamento da unidade.

Após cumprir as exigências, a instituição deverá encaminhar a solicitação ao presidente do Coren-MS. A Comissão Sindicante será responsável por emitir um parecer detalhado sobre o cumprimento ou não das condições estabelecidas.

Segundo o Conselho, a interdição ética é uma medida administrativa que impede o exercício da enfermagem em locais que não apresentam condições adequadas e seguras para a atuação profissional, como em situações de ausência de enfermeiro supervisor ou déficit de pessoal. O objetivo é garantir a segurança dos profissionais e das pessoas que recebem assistência.

A reportagem entrou em contato com o Asilo São João Bosco para solicitar esclarecimentos sobre a decisão do Coren-MS. Em retorno, o Asilo São João Bosco informou que não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto.