Técnico de ginástica Fernando de Carvalho Lopes tem condenação por estupro mantida pelo STJ

O ex-técnico de ginástica Fernando de Carvalho Lopes foi a julgamento em setembro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela acusação de abusos sexuais a ginastas, caso revelado pelo "Fantástico" em abril de 2018. O STJ manteve a condenação pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro vítimas, com tempo de reclusão de 28 anos, decisão tomada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foi a terceira derrota do réu na Justiça. Ainda cabe um último recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), e Fernando recorre em liberdade.

+ Técnico condenado por estupro no Brasil vive em Portugal há mais de um ano e é garçom de pizzaria

O ex-treinador foi denunciado pelo Ministério Público nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 226 inciso II (agravante pela relação de poder em relação às vítimas). Em outubro de 2022, ele foi considerado culpado em primeira instância na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e condenando a 109 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado. Em julgamento em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em julho de 2023, teve a condenação mantida, mas a pena reduzida para 28 anos de reclusão.

A decisão foi mantida pelo STJ com trânsito em julgado no dia 25 de setembro de 2025 - trânsito em julgado é quando a decisão judicial se torna definitiva, sem possibilidades de recursos no Tribunal em questão. A defesa de Fernando de Carvalho Lopes, no entanto, entrou com um recurso extraordinário no STF, que foi distribuído para o ministro Luiz Fux. O processo corre em segredo de justiça para preservar as vítimas.

O ge pediu posicionamento da defesa de Fernando, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

A vítima 1 do processo tinha apenas 13 anos quando decidiu procurar os pais, em 2016, e compartilhar o incômodo que sentia com uma série de comportamentos, segundo ela, inadequados do treinador como comandante da ginástica no tradicional Clube Mesc. Depois dela, mais sete pessoas procuraram a delegacia de defesa da mulher e do adolescente para depor, entre vítimas e testemunhas, mas o caso ficou parado por praticamente dois anos. Em abril de 2018, uma reportagem do Fantástico mostrou, após quatro meses de investigação, que mais de 40 ginastas revelaram ter sofrido abusos cometidos pelo ex-técnico entre 1999 e 2016, porém apenas quatro são citados na ação como vítimas. Os demais atletas que alegam ter sofrido abuso participam do inquérito policial como testemunhas.

Na esfera da justiça esportiva, Fernando de Carvalho Lopes foi banido da ginástica pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). O ex-treinador conseguiu uma liminar em junho de 2020 junto à 2ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde é a sede da CBG, para suspender a decisão de bani-lo. No entanto, em outubro de 2022, a 7ª Vara Cível do Poder Judiciário de Sergipe anulou a liminar, mantendo o banimento.

Em 13 de janeiro de 2023, Fernando pediu exoneração do cargo de professor de educação física junto à Prefeitura de Diadema. Meses antes, ele se mudou para Portugal e se estabeleceu em São João da Madeira. Segundo uma fonte ouvida pelo ge, ele tentou ser corretor de imóveis, trabalhou em uma churrascaria, em uma fábrica de itens automotivos, foi garçom de uma pizzaria e funcionário de uma fábrica de calhas. Também adquiriu bens, como um carro próprio, registrado em seu nome em agosto de 2023.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) considerou que o ex-treinador deixou o país e se estabeleceu em Portugal com a intenção de driblar a Justiça para evitar um futuro cumprimento da pena que lhe foi aplicada. No entanto, o STJ negou no último mês o pedido de prisão preventiva apresentado pelo MP-SP, alegando que não existe medida cautelar que o impeça de viajar. Fernando tem cidadania portuguesa.