Cotidiano
Vereadores derrubam projeto que previa isenção de IPTU para famílias de baixa renda
Matéria analisada na Câmara de Vereadores de Campo Grande foi reprovada por causa de um voto; confira como votou cada parlamentar
MIDIAMAX/THALYA GODOY
Os vereadores de Campo Grande derrubaram, na sessão da última quinta-feira (28), projeto de lei que previa a isenção de IPTU para famílias de baixa renda que fizessem melhorias no imóvel no período em que ainda estivessem pagando o financiamento. O Projeto de Lei 11.179/23 recebeu 19 votos favoráveis, mas foi reprovado por causa de um voto. A matéria precisava de maioria simples (⅔ dos membros) para passar para a segunda discussão.
A proposta era dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e de Clodoilson Pires (PODE). A matéria previa a isenção de IPTU dos mutuários dos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida – faixa social – áreas de desfavelamentos e loteamentos sociais executados pelo poder público.
Pelo projeto, ficaria isento do tributo o imóvel com classificação da obra na categoria mínimo-inferior, mínimo-superior, baixo-inferior, baixo-médio, baixo-superior e normal-inferior, considerado imóvel de habitação popular, faixa social.
Antes a legislação previa a isenção para imóveis com valor venal de até R$ 83 mil. Segundo o vereador Clodoilson Pires, a ideia era manter o benefício a essas pessoas mesmo após a valorização do imóvel porque elas ainda continuam em situação de baixa renda.
“Então, é exatamente dar esse benefício à pessoa que já ganhou o benefício para que ela não seja usurpada desse benefício, mesmo que venha uma valorização de imóvel', explicou.
A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, André Salineiro (PL), porque o presidente, Papy (PSDB), não compareceu. Neste caso, quem preside a sessão não vota. Confira como votou cada um dos vereadores presentes. O “sim” aprovaria o projeto e o “não” reprovava a matéria.
Marquinhos Trad (PDT): Sim Rafael Tavares (PL) – Sim Carlão (PSB) – Não compareceu Silvio Pitu (PSDB) – Sim Veterinário Francisco (União) – Sim Fábio Rocha (União) – Sim Professor Riverton (PP) – Não Junior Coringa (MDB) – Sim Dr. Victor Rocha (PSDB) – Sim Professor Juari (PSDB) – Sim Flavio Cabo Almi (PSDB) – Sim Luiza Ribeiro (PT) – Sim André Salineiro (PL) – P Papy (PSDB) – Não compareceu Ana Portela (PL) – Sim Neto Santos (Republicanos) – Sim Maicon Nogueira (PP) – Não Delei Pinheiro (PP) – Não compareceu Wilson Lands (Avante) – Não Herculano Borges (Republicanos) – Sim Beto Avelar (PP) – Não Dr. Jamal (MDB) – Sim Landmark (PT) – Sim Clodoilson Pires (Pode) – Sim Jean Ferreira (PT) – Sim Dr. Lívio (União) – Sim Ronilço Guerreiro (Pode) – Sim Leinha (Avante) – Não Otávio Trad (PSD) – NãoMarquinhos Trad (PDT): SimRafael Tavares (PL) – SimCarlão (PSB) – Não compareceuSilvio Pitu (PSDB) – SimVeterinário Francisco (União) – SimFábio Rocha (União) – SimProfessor Riverton (PP) – NãoJunior Coringa (MDB) – SimDr. Victor Rocha (PSDB) – SimProfessor Juari (PSDB) – SimFlavio Cabo Almi (PSDB) – SimLuiza Ribeiro (PT) – SimAndré Salineiro (PL) – PPapy (PSDB) – Não compareceuAna Portela (PL) – SimNeto Santos (Republicanos) – SimMaicon Nogueira (PP) – NãoDelei Pinheiro (PP) – Não compareceuWilson Lands (Avante) – NãoHerculano Borges (Republicanos) – SimBeto Avelar (PP) – NãoDr. Jamal (MDB) – SimLandmark (PT) – SimClodoilson Pires (Pode) – SimJean Ferreira (PT) – SimDr. Lívio (União) – SimRonilço Guerreiro (Pode) – SimLeinha (Avante) – NãoOtávio Trad (PSD) – NãoOutros projetos
Os vereadores aprovaram dois projetos na sessão ordinária. Em única discussão, foi aprovado o PL 11.554/25, que inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município de Campo Grande. A data comemorativa será no último sábado do mês de março. A autoria é do vereador Neto Santos (Republicanos).
Já em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o PL 11.255/24, acrescentando que o Dia Municipal do Flashback, Passinho, Discotecário, Promoters e Clubes da Época passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Grande. A comemoração é no dia 29 de agosto. A proposta é do vereador Beto Avelar (PP).
