No mês da criança, 21 inquéritos de estupro de vulnerável foram abertos por dia

Mês das crianças, outubro não deu trégua para um dos crimes mais cruéis dos quais elas podem ser vítimas: o estupro de vulnerável. Como suspeita, ele é apurado em 21 inquéritos policiais abertos em Mato Grosso do Sul apenas neste mês temático.

A quantidade mensal é uma média baseada no total de procedimentos instaurados entre janeiro e outubro deste ano, que é de 6.461. Por mês, foram mais de 600. Os números foram retirados do Sistema SAJ do MPMS (Ministério Público Estadual) e divulgados hoje (1º).

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A soma de inquéritos abertos em 2026 tende a ser maior desde 2024. O número parcial se aproxima do total registrado nos dois anos anteriores.

Ainda conforme dados do Sistema SAJ:

• 6.594 inquéritos policiais foram instaurados em 2024;

• 6.493 inquéritos policiais foram instaurados em 2025.

O crime - Previsto no Código Penal, ele qualifica atos libidinosos como toque ou o próprio ato sexual com menores de 14 anos, com ou sem consentimento. A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude do órgão, Fabrícia Barbosa Lima destaca que proteger a infância não se trata apenas de cuidado, é uma obrigação de toda a sociedade prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A preocupação é maior com relação aos ambientes domésticos. “A violência sexual contra crianças muitas vezes acontece de forma silenciosa, dentro de ambientes em que deveria existir proteção e confiança. Por isso, é fundamental romper o silêncio, acolher a criança sem julgamentos e comunicar qualquer suspeita aos órgãos competentes. A responsabilidade pela proteção da infância é coletiva e depende de uma rede preparada para agir de forma articulada, garantindo que cada situação seja apurada com seriedade e que a vítima seja protegida de novas violações', reforça Fabrícia.

O MPMS alerta que a subnotificação segue elevada, o que demanda ainda mais vigilância da comunidade e mais ferramentas para tirar crianças e adolescentes de ciclos de violência que deixam marcas para toda a vida.

Onde e como denunciar

Suspeitas de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciadas imediatamente por um ou mais dos canais abaixo:

• Disque 100: Central nacional e gratuita de direitos humanos, disponível 24 horas, com garantia de anonimato;

• Conselho Tutelar: Presente nos municípios para atendimento imediato e aplicação de medidas de proteção;

• Polícia Militar (190). Para casos de flagrante ou registro de boletim de ocorrência, ir até uma DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente);

• Ministério Público de Mato Grosso do Sul: Diretamente nas Promotorias de Justiça de cada comarca ou por meio da ouvidoria institucional em ouvidoria.mpms.mp.br.

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