Longa batalha: entenda qual foi a estratégia judicial do Vasco para jogar no Maracanã

A disputa do Vasco com o Consórcio Fla-Flu para ter o Maracanã à disposição contra o Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, em 20 de outubro, dura quase um mês. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) favorável aos vascaínos, liberando o estádio para uso da equipe comandada por Pedro Emanuel.

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Depois de decisões favoráveis ao Consórcio Fla-Flu no TJ-RJ, o Vasco conquistou uma vitória na corte estadual na última sexta-feira, em determinação do desembargador Marco Antônio Ibrahim. Mas a medida caiu no dia seguinte, em liminar da desembargadora Suely Lopes Magalhães, vice-presidente do TJ-RJ. O Vasco derrubou a ação na terça-feira, após medida do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.

A partir disso, a dupla Fla-Flu decidiu entrar com recurso no STJ. A medida, porém, sequer foi julgada pela corte, porque o ministro Luis Felipe Salomão considerou que não havia legitimidade jurídica para analisar o mérito do caso. O ministro alegou que não há interesse público primário nem serviço público em disputa.

Nos bastidores, Alan Belaciano, presidente da Assembleia Geral e um dos braços direitos de Pedrinho na gestão vascaína, foi um elemento importante para o clube reverter as diferentes ações vindas dos rivais. O advogado tem boa entrada no STF (Supremo Tribunal Federal) e a relação ajudou para o clube contra-argumentar.

O Vasco também contou com parecer positivo da Conmebol, que quer a disputa da partida no Maracanã. A entidade, vale ressaltar, não influenciou em nenhum momento sobre o palco - ela poderia fazer isto em caso de mais uma negativa na Justiça -, mas não negou nos bastidores que o local adequado para o duelo seria o Maracanã.

O que argumentou a dupla Fla-Flu

Até chegar ao STJ, Flamengo e Fluminense apresentaram diferentes razões para tentar tirar o duelo do Maracanã em instâncias do Rio de Janeiro:

Condições técnicas do gramadoJogo do Vasco prejudicaria a "plena recuperação" do gramadoTrês jogos em cinco dias no estádio causariam desgaste e prejudicariam a qualidade do jogoPrazo mínimo de 72 horas entre as partidasSegurança públicaDisponibilidade do Estádio Nilton SantosJogo entre Flamengo x Botafogo, pelo NBB, marcado para o mesmo dia no Maracanãzinho

A estratégia vascaína de começar a vender ingressos ainda na noite de sexta-feira, após a primeira aprovação do TJ-RJ, também foi adotada pensando em rebater possíveis futuras ações da dupla de rivais. Mais de 46 mil ingressos, número maior que a capacidade atual do Estádio Nilton Santos, foram vendidos em 12 horas,. O clube colocou isto na mesa como um dos principais argumentos.

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Na visão do Vasco, parte de segurança não se sustentou porque não havia comparação entre um jogo de basquete com uma semifinal continental. Neste sentido, o Ministério Público protocolou duas recomendações afirmando que o Maracanã seria a melhor opção para receber o jogo contra o Boca.

No campo jurídico, o clube afirmou que a dupla Fla-Flu recorreu ao STJ de forma precoce, já que o Órgão Especial só deveria apreciar, se necessário, em 19 de outubro, um dia antes da partida, quando "qualquer mudança seria ainda mais problemática". O fato de a Conmebol ter avisado que o duelo poderia sair do Brasil em caso de mais mudança jurídica também entrou em pauta.

Após a liminar negativa de sábado, a estratégia da defesa do Vasco foi a de usar em seu favor argumentos do próprio Consórcio Fla-Flu. Internamente, o clube entendeu que a questão virou um jogo baseado em ego envolvendo os rivais, principalmente Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, com quem Pedrinho não tem boa relação.

Com a chegada de Marcos Lamacchia, futuro investidor da SAF do clube, uma das metas da nova gestão será rever partes da Concessão do Maracanã, que está sob controle de Flamengo e Fluminense até 2044. A avaliação é que houve muito desgaste para ter o direito de usar o estádio.

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