Subsídio de R$ 2,12 por litro do diesel é mantido por mais 30 dias

O subsídio federal de R$ 2,12 por litro de óleo diesel foi mantido por mais 30 dias. A medida, que já era prevista pelo governo, foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria nº 2.946/2026 e está em vigor desde domingo (27). O objetivo é reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no País.

Na quinta-feira (24), o Campo Grande News havia mostrado que o governo preparava a prorrogação pelo mesmo período. Na ocasião, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a continuidade do benefício seria anunciada até o fim daquela semana.

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A mudança também evita que o auxílio caia para R$ 1 por litro. Parte do subsídio estava amparada pela Medida Provisória nº 1.363, que perdeu validade no sábado (26). Com a nova portaria, os R$ 2,12 passam a ser integralmente sustentados pela Medida Provisória nº 1.391.

A manutenção ocorre em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo. Segundo o governo federal, o barril permanece acima de US$ 100 com o prolongamento dos conflitos no Oriente Médio. O pacote adotado para combustíveis também inclui redução de tributos e outras medidas para tentar limitar repasses aos consumidores.

Mesmo com o benefício, o diesel vinha ficando mais caro nos postos. Levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) citado pelo Campo Grande News mostrou que o diesel S-10 havia avançado 2,3% em uma semana, para média nacional de R$ 7,13 por litro. O governo estima que o conjunto de medidas adicionais para os combustíveis custe cerca de R$ 7 bilhões mensais aos cofres da União.

A prorrogação foi anunciada junto de novas ações de fiscalização sobre postos e distribuidoras. Entre 21 e 25 de setembro, a Operação Carga Pesada realizou 241 fiscalizações no mercado de combustíveis. A ANP também aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras por aumentos considerados abusivos, mas as decisões ainda estão em primeira instância administrativa e podem ser contestadas pelas empresas.

O governo informou ainda que não vê risco de falta de diesel em outubro. A demanda prevista é de 3,950 milhões de metros cúbicos, diante de uma oferta confirmada de 3,978 milhões. Os estoques somam 1,970 milhão de metros cúbicos, volume equivalente a cerca de 15 dias de consumo.