Prefeito corta salários com promessa de devolver valores em 2027

O prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montagna (PSD), publicou nesta quarta-feira (2) um decreto que prevê devolver, em 2027, todo o dinheiro descontado dos salários do primeiro escalão para reduzir despesas. O ressarcimento será dividido em seis parcelas, a partir de julho do próximo ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

A mudança ocorreu uma semana depois de a administração municipal cortar 10% dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores comissionados do alto escalão situado a 137 quilômetros de Campo Grande. A redução permanece válida até 31 de dezembro.

O Decreto nº 3.950/2026 acrescentou dois parágrafos à norma que criou o corte. O texto determina que os valores descontados sejam indenizados aos beneficiários no segundo semestre de 2027. A prefeitura, porém, só fará os pagamentos se tiver condições financeiras.

O ressarcimento depende de disponibilidade no orçamento, regularidade fiscal do município e ausência de novas quedas de arrecadação que inviabilizem a despesa. A norma não estabelece correção monetária para o dinheiro descontado. Os cortes continuam normalmente enquanto essas condições não alteram a regra em vigor.

Montagna recebe R$ 39 mil por mês, conforme o Portal da Transparência. Com a redução de 10%, o desconto mensal chega a R$ 3,9 mil. O vice-prefeito e os secretários recebem até R$ 20 mil e podem perder até R$ 2 mil por mês enquanto durar a medida.

A prefeitura justificou o corte pela queda na arrecadação e pela necessidade de conter despesas. O município prevê receita pouco superior a R$ 390 milhões neste ano. Entre os motivos apresentados está a redução de 5,13% nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais fontes de receita municipal.

O pacote de contenção também prevê renegociação de contratos e revisão das contratações mantidas pela administração. O desconto alcança, além do prefeito, vice e secretários, procurador-geral, superintendentes, chefes de gabinete e de comunicação, diretores, coordenadores, assessores jurídicos, ouvidor e outros cargos de direção. A redução vale para integrantes do alto escalão com jornadas de 20 e 40 horas semanais.

Os descontos permanecem em vigor mesmo com a publicação do novo decreto.