Alvo de operação, advogado atua para consórcio de cidades que compraram livros

O advogado Gabriel Taquino de Paula, preso na Operação Gutenberg, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), mantém contrato de R$ 120 mil com a Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema), entidade formada por municípios da região onde quatro cidades também aparecem na lista de prefeituras que compraram, sem licitação, livros paradidáticos da editora investigada.

O contrato foi firmado em janeiro deste ano, conforme documento a que o Campo Grande News teve acesso. Em resposta à reportagem, o advogado José Cláudio Basílio, disse que recomendou a rescisão contratual, o que deve ocorrer esta semana. (confira retorno completo abaixo)

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As quatro cidades que aparecem são Anaurilândia, Deodápolis, Ivinhema e Novo Horizonte do Sul. Todas integram o Vale do Ivinhema e as respectivas prefeituras fecharam contratos sem licitação com a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços, também chamada de Editora Avante, alvo da Operação Gutenberg.

Segundo o levantamento publicado pelo Campo Grande News, as quatro prefeituras somam R$ 1.812.000,00 em contratos com a editora investigada. O maior valor entre elas é de Ivinhema, que firmou dois acordos em julho de 2022, totalizando R$ 874,1 mil. Em seguida aparecem Deodápolis, com contrato de R$ 474,8 mil; Novo Horizonte do Sul, com R$ 256,2 mil, em maio de 2026; e Anaurilândia, com R$ 207,6 mil, em abril de 2026.

No caso de Novo Horizonte do Sul, a compra mais recente envolveu materiais paradidáticos, coleções temáticas e kits pedagógicos para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal. A justificativa apresentada era apoiar práticas pedagógicas interdisciplinares, fortalecer formação cidadã, ampliar repertórios de leitura e desenvolver competências leitoras, socioemocionais, ambientais, inclusivas, preventivas e de convivência escolar.

A reportagem aponta que, ao todo, ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram a editora sem licitação entre 2022 e 2026, em negócios que somam R$ 22.179.312,80. A empresa é investigada pelo Gaeco por suspeita de integrar esquema de fraude e direcionamento de compras públicas de livros paradidáticos. Conforme a apuração, os valores recebidos dos cofres públicos pela organização investigada chegam a R$ 27 milhões.

O contrato de Gabriel Taquino com a Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) foi firmado em 20 de janeiro de 2026. O documento prevê vigência de 12 meses e valor mensal de R$ 10 mil, totalizando R$ 120 mil.

O objeto do contrato é a prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica. Pela descrição, a atuação envolve acompanhamento e apoio na elaboração, aplicação e monitoramento do planejamento estratégico do consórcio, especialmente em planejamento de contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, além da emissão de pareceres jurídicos para atender demandas da Codevale.

A vigência pode ser prorrogada por até cinco anos, desde que o consórcio ateste a vantagem da continuidade, comprove a prestação regular dos serviços e mantenha interesse formal na contratação.

Resposta - O advogado José Cláudio Basílio, que representa a Codevale disse que tomou conhecimento ontem à noite da prisão de Gabriel Taquino e informou o consórcio oficialmente esta manhã.

Basílio disse ainda que o contrato de Gabriel com a Codevale começou em janeiro e não tinha vínculo com os municípios, sendo assessoria jurídica prestada diretamente ao consórcio.

Segundo ele, as providências já foram adotadas, com recomendação de notificação para futura rescisão do contrato, que deve ocorrer ainda hoje ou amanhã. O advogado acrescentou que essa recomendação já existia anteriormente pois escritório de Taquino não estaria suprindo as necessidades da Codevale.

Basílio explicou, ainda, que os contratos das quatro prefeituras citadas foram fechados pelas respectivas administrações, sem qualquer participação do consórcio.

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