Conselho abre edital de R$ 4 milhões para projetos voltados a idosos na Capital

O CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) lançou nesta terça-feira (7) edital de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver projetos voltados ao atendimento da população idosa em Campo Grande. Ao todo, serão disponibilizados R$ 4 milhões do FMI (Fundo Municipal do Idoso) para financiar iniciativas com execução de até 12 meses.

De acordo com o edital, poderão participar organizações sem fins lucrativos inscritas no CMDPI que desenvolvam ações voltadas à pessoa idosa no município. Os projetos deverão contemplar atividades de prevenção e enfrentamento à violência, assistência social, educação, cultura, lazer, inclusão produtiva, além de melhorias em infraestrutura e serviços destinados ao público idoso.

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O chamamento está dividido em cinco eixos temáticos: cuidado domiciliar biopsicossocial; assistência social e garantia de direitos; educação, cultura e lazer; trabalho; e infraestrutura, instalações e ambientes.

Entre as propostas aceitas estão projetos de atendimento domiciliar para idosos em situação de vulnerabilidade, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, acolhimento institucional, ações voltadas à população idosa em situação de rua, capacitação de profissionais, campanhas de valorização da pessoa idosa e iniciativas de inclusão social e produtiva.

Os recursos poderão ser utilizados para custear programas, projetos e serviços, além de despesas com contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, veículos, materiais de consumo, reforma ou ampliação de imóveis, locação de espaços e outras ações relacionadas ao atendimento desse público.

Os R$ 4 milhões serão distribuídos entre projetos de proteção social básica e de alta complexidade. A maior parte dos recursos será destinada às entidades que desenvolvem serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e às instituições de acolhimento, com divisão proporcional ao número de idosos atendidos e à capacidade de atendimento de cada organização aprovada.

Quem pode participar - Poderão participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que desenvolvam atividades de interesse público, desde que atendam aos requisitos previstos no edital.

Entre as exigências estão experiência mínima de dois anos em projetos semelhantes, sede em Campo Grande, inscrição no CMDPI, regularidade fiscal e trabalhista e capacidade técnica para executar as ações propostas.

As propostas deverão ser protocoladas entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, no bairro Monte Líbano.

Cada organização poderá apresentar apenas um projeto. Após a fase de análise, haverá divulgação do resultado preliminar, prazo para recursos e, posteriormente, a homologação do resultado definitivo. Mais detalhes sobre o edital podem ser conferidos neste link.

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