Justiça Federal obriga INSS a conceder pensão por morte a indígena centenário

A Justiça Federal determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conceda pensão por morte a um indígena que tinha 99 anos de idade quando sua companheira faleceu, em agosto de 2024. A decisão é da juíza federal Mária Rúbia Andrade Matos, da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Ponta Porã.

Segundo o processo, o casal viveu junto por muitos anos e teve três filhos. A relação foi confirmada por moradores da Aldeia Guassuty, em Aral Moreira, na região de fronteira com o Paraguai. A mulher recebia aposentadoria rural por idade.

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Para a juíza federal responsável pelo caso, os documentos apresentados e os depoimentos das testemunhas foram suficientes para comprovar que os dois formavam uma família, mesmo sem registro oficial de casamento.

Com isso, a Justiça reconheceu o direito do idoso à pensão por morte. A decisão também levou em conta que ele não tem condições de se sustentar sozinho.

O INSS terá até 45 dias para começar a pagar o benefício. Além disso, deverá quitar os valores retroativos desde fevereiro de 2025, quando o pedido foi feito. O valor mensal da pensão ainda será calculado conforme as regras em vigor na data do falecimento.

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