Coronel Sapucaia
União corta R$ 1,6 bi, mas mantém saúde, educação e PAC no orçamento
Decreto restringe despesas para ajuste fiscal para 2026
GUSTAVO BONOTTO / CAMPO GRANDE NEWS
O governo federal bloqueou R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 por meio de decreto publicado na noite desta segunda-feira (30), em Brasília (DF), para ajustar os gastos à arrecadação e evitar desequilíbrio nas contas públicas. A medida, no entanto, preserva os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Do total, R$ 1,26 bilhão recai sobre despesas discricionárias do Poder Executivo, que são gastos não obrigatórios usados para custear a máquina pública e investimentos. Outros R$ 334 milhões atingem emendas parlamentares, conforme regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que define como esses cortes devem ocorrer, inclusive nas emendas impositivas.
Além do bloqueio, o decreto mantém o faseamento de empenho, mecanismo que limita a autorização de despesas ao longo do ano. Na prática, o governo segura até R$ 42,9 bilhões em gastos discricionários até novembro, o que reduz o ritmo de execução do Orçamento nos próximos meses.
O objetivo é alinhar a liberação de recursos à arrecadação prevista e permitir ajustes ao longo do ano, caso a receita não se confirme. O governo vai liberar os limites de empenho em etapas, com prazos definidos para maio, novembro e dezembro, conforme as reavaliações fiscais.
Os cortes atingem vários órgãos, com maior impacto no Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões. O valor se relaciona a despesas administrativas e investimentos fora do PAC, já que o programa ficou protegido do bloqueio.
Na sequência aparecem o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com R$ 131 milhões, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, com R$ 124,1 milhões. Também registram redução o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 101 milhões, e o Ministério da Fazenda, com R$ 100 milhões.
Outros cortes atingem o Ministério das Cidades (R$ 84 milhões), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (R$ 81,2 milhões) e o Ministério do Esporte (R$ 67,7 milhões). O Ministério de Portos e Aeroportos perde R$ 30,3 milhões, seguido pelo Ministério da Cultura (R$ 23,9 milhões) e pelo Ministério das Comunicações (R$ 19,3 milhões).
Também entram na lista o Ministério da Pesca e Aquicultura (R$ 8,8 milhões) e o Ministério do Turismo (R$ 7,3 milhões). A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem corte de R$ 3,4 milhões, enquanto o Ministério da Saúde perde R$ 1,7 milhão.
As áreas de saúde e educação tiveram impacto praticamente nulo neste primeiro bimestre, o que indica prioridade na manutenção desses serviços.
O governo informou que vai monitorar a execução do Orçamento de forma contínua. Novos bloqueios ou liberações podem ocorrer ao longo do ano para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.
Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão afetadas. No caso das emendas parlamentares, a distribuição dos cortes seguirá critérios definidos na legislação vigente.
Leia mais


Primeira página
Coronel Sapucaia
Marido matou Fernanda 3 anos após ser preso por violência doméstica
Coronel Sapucaia
A defesa precisa conhecer a prova antes do julgamento
Coronel Sapucaia
Corridas de rua já têm calendário prévio para 2027 em MS
Coronel Sapucaia
UFMS vai testar efeito de moléculas em células de câncer de pele

