Juiz concede medida protetiva contra diretor da Funesp pela Lei Maria da Penha

A Justiça deferiu medida protetiva contra o diretor-presidente da Funesp (Fundação Municipal de Esportes) de Campo Grande, o médico Sandro Benites. A decisão é do juiz plantonista José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, que foi registrada às 22h53 de sábado (dia 7). A medida foi após denúncia de violência doméstica.

De acordo com o documento, a vítima registrou Boletim de Ocorrência na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) pela suposta prática de violência psicológica em contexto de relação doméstica.

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“Assim, preenchidos os requisitos necessários, e considerando sua proporcionalidade face a gravidade do fato narrado no boletim de ocorrência, as medidas pleiteadas pela ofendida, por meio da autoridade policial, devem ser concedidas', aponta o magistrado.

A medida protetiva de urgência foi baseada na Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Benites deve manter distância mínima de 500 metros da vítima, de seus familiares e testemunhas. Além da proibição de contato por qualquer meio de comunicação. A decisão não detalha qual o vínculo entre o diretor da Funesp e a vítima.

Ele é major do Exército, médico pediatra e nutrólogo. Também já foi vereador e comandou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). A vítima constava na folha de pagamento da Câmara Municipal de Campo Grande, no mês de fevereiro. O cargo comissionado era de assistente parlamentar. Ela foi exonerada em 4 de março, com data retroativa a primeiro de março.

O Campo Grande News não conseguiu contato com os citados. A reportagem solicitou posicionamento da Prefeitura da Capital e aguarda retorno.

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