• Quarta, 18 de Novembro de 2026

Sem licitação, MPMS contrata empresa de sistemas por R$ 5,8 milhões

Órgão afirma que não existe outra empresa que preste mesmos serviços

MIDIAMAX/GABRIEL MAYMONE


MPMS (Divulgação)

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contratou a empresa Softplan Planejamento e Sistema S/A por R$ 5.862.280,56 pelo período de 5 anos a contar de 1º de julho de 2024. O extrato do contrato foi publicado na edição desta terça-feira (02) do Diário Oficial do órgão.

Conforme consta na publicação, a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação. A justificativa seria que somente a Softplan pode executar o serviço descrito como: “e suporte técnico remoto e manutenção corretiva, manutenção adaptativa, manutenção evolutiva, serviços sob demanda, suporte aos usuários, para todos os módulos do Sistema de Automação da Justiça – SAJ/MP e SAJ/ADM”.

No entanto, o objeto do contrato é específico para o sistema desenvolvido pela própria empresa, que já presta serviços ao órgão.

A softplan também presta serviços ao governo do Estado e possui contratos no valor de R$ 4.862.842,16, também para suporte tecnológico ao sistema SAJ.

A reportagem questionou o MPMS o porquê a opção em utilizar o sistema exclusivo da empresa e se não há no mercado outra empresa que possa desenvolver um sistema. Porém, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para posicionamento.

A empresa Softplan também foi procurada para se posicionar sobre o contrato, mas não respondeu até a publicação. O espaço está aberto para manifestação.



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