• Segunda, 16 de Novembro de 2026

Justiça Federal em MS atende indígenas da aldeia Jaguapiru na próxima semana

Serão analisados direito a concessão de aposentadoria por idade rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão

MIDIAMAX/PRISCILLA PERES


(Foto: Divulgação/TRF3)

Nos dias 2 e 3 de julho, o projeto “Caminho do Acordo' da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, chega à Aldeia Indígena Jaguapiru. Os atendimentos acontecem a partir das 9h, na Escola Estadual Indígena Guateka – Marçal de Souza, em Dourados.

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

O interessado em participar deverá comparecer ao local com documentos pessoais, que serão analisados pela equipe composta por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores da Funai. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.

A ação, realizada em parceria com a DPU (Defensoria Pública da União), Procuradoria Federal e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), pretende levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.



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